PORTARIAS PRPE
Redação por JOSIANE RIBEIRO Publicado em 06/09/23, 13:53h | Atualizado em 07/08/24, 14:34h
ANO
DATA
PORTARIA
DESCRIÇÃO
ANEXOS
SITUAÇÃO 2024
06/08/2024
Alteração dos dispositivos que menciona para adequação ao parâmetro estabelecido pela Lei nº 14.914, de 03 de julho de 2024, que instituiu a Política Nacional de Assistência Estudantil, e dá outras providências.
Vigente por prazo indeterminado.
2024
03/07/2024
Designação de Marcos da Silva Ramos para substituir o Diretor de Gestão e Avaliação, da Universidade Federal de Catalão, em suas faltas e impedimentos.
Vigente por prazo indeterminado.
2024
03/07/2024
Designação de Marcos da Silva Ramos para exercer a função de Coordenador Administrativo-Financeiro, da Diretoria de Gestão e Avaliação, da Universidade Federal de Catalão.
Vigente por prazo indeterminado.
2024
12/06/2024
Designa a Comissão de Gestão Patrimonial da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, no de 12/06/2024 à 31/12/2024.
Vigente até 31/12/2024.
2024
29/04/2024 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Planejamento, Avaliação e Fiscalização dos Editais que referem-se à Assistência Estudantil no ano de 2024.
Vigente até 31/12/2024.
2024
15/04/2024
Dispõe sobre o atendimento direto a estudantes indígenas e quilombolas que foram desligados/as do Programa Bolsa Permanência (PBP) – MEC e não estão sendo atendidos/as por bolsas de assistência estudantil oportunizadas via recurso proveniente do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) pela Pró-Reitoria de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão (PRPE/UFCAT), salvo bolsa alimentação RU Integral.
Vigente por prazo indeterminado.
2024
29/02/2024
Dispõe sobre o atendimento indireto exclusivamente a estudantes indígenas e quilombolas ingressantes em primeira graduação presencial para ocuparem, prioritariamente, a Moradia Universitária do Cerrado (MUC), em havendo vagas disponíveis, condicionado à participação obrigatória no primeiro edital específico para este fim, subsequente à ocupação, cujo resultado final quanto à permanência ou não de referidos/as estudantes deverá ser integralmente respeitado, bem como em obediência irrestrita aos regramentos e normativas estabelecidos para a MUC; e, ainda, estabelecer a isenção total no pagamento das refeições tomadas no Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal de Catalão (UFCAT)
Vigente por prazo indeterminado.
2024
28/02/2024
Dispõe sobre o atendimento direto a estudantes indígenas e quilombolas que não são atendidos/as pelo Programa Bolsa Permanência (PBP) - MEC.
Vigente por prazo indeterminado.
2024
28/02/2024
Regulamenta o Atendimento Emergencial Estudantil, consoante o disposto na Resolução CONSEPEC n° 13/2023.
Portaria alterada pela Portaria PRPE Nº37/2024
Vigente por prazo indeterminado.
2024
28/02/2024
Dispõe sobre a regulamentação das parcerias institucionais internas da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis - PRPE com outros atores da Universidade Federal de Catalão - UFCAT para o desenvolvimento de Projetos de Políticas Estudantis em consonância aos eixos do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES.
Vigente por prazo indeterminado.
2024
28/02/2024
Dispõe sobre o atendimento direto, em caráter excepcional e emergencial, a
estudantes indígenas e quilombolas que ultrapassaram o tempo limite de participação no Programa Bolsa Permanência - MEC e cria o Programa de Atendimento Emergencial a Estudantes
Indígenas e Quilombolas (PAEIQ).
Vigente por prazo indeterminado.
2024
28/02/2024
Alteração da composição de membras(os) da Comissão Interdisciplinar para auxiliar na comprovação e fiscalização da condição de pertencimento étnico das(os) estudantes indígenas e quilombolas, bem como no acompanhamento de tais estudantes no processo de adaptação acadêmica, conforme exigência do Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação (PBP-MEC), no âmbito da Universidade Federal de Catalão (UFCAT), designadas(os) pela Portaria UFCAT nº 04, 19 de maio de 2023.
Vigente por prazo indeterminado.
2024
28/02/2024
Determina o atendimento direto, na Bolsa Alimentação Complementar, para os/as moradores/as da Moradia Universitária do Cerrado (MUC); estabelece as regras de transição do atendimento na Bolsa Moradia e Bolsa Apoio Pedagógico para a vaga na MUC;
Vigente por prazo indeterminado.
2024
27/02/2024
Dispõe sobre as modalidades de atendimentos diretos e indiretos da Política de Assistência
Estudantil da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (PRPE), da Universidade Federal de Catalão (UFCAT)
Vigente por prazo indeterminado.
2024
27/02/2024
Dispõe sobre os atendimentos da Política de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão
Vigente por prazo indeterminado.
2024
09/02/2024
Designação de Wisner Antônio Marques para exercer a função de Coordenador de Gestão da Informação, da Diretoria de Gestão e Avaliação, da Universidade Federal de Catalão.
Vigente por prazo Indeterminado.
2024
07/02/2024
Dispõe sobre a designação da Gestão da Moradia Universitária do Cerrado -MUC.
Vigente por prazo Indeterminado.
2024
07/02/2024
Dispõe sobre a designação da Gestão e Fiscalização do contrato celebrado com a empresa NUTRIR REFEIÇÕES LTDA.
Vigente por prazo Indeterminado.
2024
07/02/2024
Nomeação de William Koga Silva Filho para exercer o cargo de Diretor de Atenção ao Estudante.
Vigente por prazo Indeterminado.
2024
07/02/2024
Nomeação de Lailton Martins Ribeiro para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Avaliação.
Vigente por prazo Indeterminado.
2024
02/02/2024
Nomeação de Jordana Alves de Aguiar para exercer o cargo de Pró-Reitora de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão.
Vigente por prazo Indeterminado.